Danielle Pereira Advocacia & Consultoria Jurídica
OAB/BA 81.270

Cuidamos do seu patrimônio imobiliário com a atenção que ele merece.

Aqui você vai encontrar estudo técnico e preciso para compra e venda, regularização de imóveis, usucapião, escrituras, inventário e demais soluções jurídicas para você ter segurança sobre o que é seu.

Somos um escritório boutique. Isso significa atendimento artesanal, sem fórmulas prontas: cada patrimônio tem uma história diferente, e cada solução é pensada para o seu caso específico.

Você fala diretamente com quem vai cuidar do seu processo, com respostas ágeis e um acompanhamento próximo em cada etapa. Clareza, agilidade e um olhar individualizado para que você tome as melhores decisões sobre o seu patrimônio.

Se você busca um atendimento jurídico verdadeiramente próximo, técnico e sob medida, está no lugar certo.

Atuação nacional.

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Danielle Pereira, advogada especialista em Direito Imobiliário
Especialidade Direito Imobiliário
Registro OAB/BA 81.270
Atendimento Salvador e todo o Brasil
Formação Pós-graduada em Direito Imobiliário
Serviços

Atuação especializada para que você tenha segurança nas suas transações imobiliárias

01

Due Diligence Imobiliária

Análise de risco completa antes de comprar, vender ou regularizar, com parecer técnico por escrito.

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02

Contrato de Compra e Venda

Negociação e elaboração de contrato, protegendo seus interesses antes da assinatura.

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03

Escritura e Registro de Imóvel

Condução da escritura de compra e venda até o registro definitivo no cartório.

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Área de atuação

Outros serviços

  • Retificação de área na matrícula
  • Usucapião extrajudicial e judicial
  • Adjudicação compulsória extrajudicial e judicial
  • Regularização de área pública ocupada
  • Averbação de georreferenciamento
  • Registro de desmembramento de área
  • Averbação de construção
  • Assessoria em incorporação imobiliária
  • Contrato de aluguel
Por que contar com orientação jurídica

Situações que a assessoria ajuda a evitar

01

Venda de imóvel travada por irregularidade na documentação

02

Contrato de compra e venda desequilibrado, redigido a favor só de uma das partes

03

Exigência do cartório que você não sabe como cumprir para concluir o registro

04

Comprar um imóvel sem checar riscos ocultos antes de assinar

Processo

Como funciona o atendimento

01

Primeiro contato pelo WhatsApp

Conte seu caso: cidade do imóvel, se é urbano ou rural, e se já tem matrícula, escritura ou contrato.

02

Análise do caso e proposta

Identificamos o problema e enviamos um orçamento claro.

03

Envio de documentos

Você envia a documentação necessária, de preferência por e-mail.

04

Execução

Condução do serviço dentro do prazo combinado em contrato.

Documentos que você já pode separar: escritura, matrícula ou contrato do imóvel, e seus documentos pessoais.

Danielle Pereira, advogada especialista em Direito Imobiliário
Sobre a advogada

Danielle Pereira

Advogada especializada em Direito Imobiliário, pós-graduada em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (OAB/BA 81.270). Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/BA. Atua com due diligence, contratos e regularização de imóveis, atendendo em Salvador e, de forma online, em todo o Brasil.

Em um caso recente, emitiu parecer técnico para clientes em processo de compra de um segundo imóvel, esclarecendo cláusulas do contrato que favoreciam apenas o vendedor e identificando que o empreendimento não tinha o registro de incorporação, informação que não estava clara nem no contrato, nem na comunicação da construtora.

Em outro caso, conduziu a estratégia de regularização de um imóvel que estava travado havia anos por uma disputa familiar, dando andamento ao processo com suporte próximo até a solução do impasse.

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Existem diferentes caminhos para regularizar um imóvel e destravar a venda: usucapião, retificação de área, adjudicação compulsória, entre outros, mas cada um resolve um tipo específico de irregularidade. Não existe uma solução única aplicável a todos os casos. Por isso, antes de qualquer decisão, é necessário um estudo técnico que cruze a documentação do imóvel, do proprietário e, quando aplicável, do cônjuge, considerando o regime de bens envolvido. Esse diagnóstico é o que identifica com precisão o tipo de irregularidade e, consequentemente, o caminho jurídico mais rápido e seguro para regularizar a venda.

O primeiro passo é reunir toda a documentação que você tiver acesso: matrícula do imóvel, escritura (se existir), plantas, carnês de IPTU e qualquer contrato ou recibo relacionado à compra.

Com esses documentos em mãos, já dá para identificar pontos importantes: se o imóvel está registrado em seu nome, se há divergência de metragem entre os documentos, e se existe algum ônus ou pendência associada ao imóvel.

Por isso, depois de reunir a documentação, o ideal é buscar uma análise jurídica especializada, que vai avaliar seu caso específico e indicar a saída mais segura e rápida para regularizar de vez.

Receber uma nota devolutiva não significa que seu pedido foi negado, apenas que existem pontos a ajustar antes do registro.

Comece lendo a nota com atenção: o cartório lista as exigências uma a uma, e algumas são simples de resolver, como juntar uma certidão atualizada ou corrigir um dado cadastral.

O problema é que muitas exigências têm fundamento técnico ou jurídico, e resolver do jeito errado pode gerar nova devolução e atrasar ainda mais o seu registro.

Se a exigência for mais complexa, ou se você já tentou resolver e recebeu uma segunda devolutiva, o ideal é buscar orientação especializada.

Não é obrigatório a presença de um advogado, mas um contrato de compra e venda que nasce do estudo técnico-jurídico da negociação em sua totalidade te dá segurança contratual e evita possíveis fraudes e irregularidades.

Vale entender o risco antes de assinar qualquer contrato.

Todo patrimônio exige um olhar próprio. Vamos entender o melhor caminho para o seu?